Deni Zolin: afinal, por que a duplicação da Travessia Urbana está demorando tanto tempo?

Deni Zolin, [email protected]

Uma pergunta que muita gente se faz é por que a duplicação da Travessia Urbana está demorando tanto. Há mais de um motivo. Um deles é o atraso no repasse de verbas. Desde o início da obra, em 2014, o governo federal tem enviado menos dinheiro do que o necessário. A previsão era de que a obra custaria R$ 309 milhões e teria de receber R$ 103 milhões por ano, para ser concluída até 2017. Porém, isso não foi cumprido pelo próprio governo, que contratou dois consórcios de empresas para realizar a duplicação.

Ao final dos três anos, quando a duplicação já deveria estar pronta, a União só havia repassado R$ 204 milhões – ficaram faltando R$ 105 milhões.

Depois, a partir de 2018, os repasses para a obra seguiram ocorrendo (veja quadro abaixo), mas num ritmo ainda menor, o que resultou em obras mais lentas. Em 2021, o Orçamento da União tinha previsto os R$ 41,2 milhões necessários para terminar a obra ainda no ano passado. Mas devido ao repasse tardio, a partir só de maio, e a dificuldades das construtoras, principalmente nas obras do Trevo da Uglione, acabaram sendo gastos só R$ 8,4 milhões ao longo de 2021. A construção das trincheiras e dos viadutos passou o ano passado com um grupo de apenas 10 operários. O restante da verba sobrou e foi remanejado para 2022. Porém, o ritmo no Trevo da Uglione segue muito lento, com menos de uma dezena de funcionários, porque a empresa responsável pelo viaduto alegou dificuldades – ela estava em recuperação judicial.

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Os dois consórcios agora pediram um prazo de mais um ano para concluir a duplicação, pois dizem que não há como cumprir o cronograma, que previa fim das obras em 20 de junho de 2021. Entre os motivos, dizem que pandemia provocou dificuldades para contratar mão de obra, escassez de matérias-primas e alta elevada de preços.

O Dnit avalia se dará mais um ano ou se vai romper o contrato por descumprimento de prazos. Nesse caso, a obra seria totalmente paralisada e o Dnit teria de licitá-la de novo, o que poderia provocar um atraso ainda maior para concluir a duplicação da Travessia Urbana, que está 95% pronta.

Outra dúvida: o grande atraso deixa a obra mais cara?

A obra da Travessia fica mais cara por causa da demora? Desde 2014 até o final de 2021, foram gastos R$ 413 milhões na duplicação, porque os valores são corrigidos pela inflação a cada ano. Em tese, não há um aumento de gastos, mas apenas a correção dos valores, diz o Dnit. O contrato prevê que as construtoras possam pedir aumento dos valores com base no prolongamento de prazo, justamente para cobrir gastos como aluguel de imóveis, contratação de pessoal de apoio (engenheiros, contadores, administradores, segurança), internet, luz, entre outros. É que as empresas estavam prevendo gastar isso só por três anos, mas tiveram de manter essas estruturas por quatro anos a mais, porque o governo não cumpriu os repasses de verbas para concluir a duplicação até 2017.

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Segundo o Dnit, até agora, os consórcios não pediram essa correção de valores por prolongamento de contrato. Em tese, elas próprias arcaram com esse prejuízo e não houve aumento de gastos. Porém, não está descartado que as construtoras peçam esse ressarcimento por causa do prazo mais alongado da obra. Outra possibilidade é que as construtoras peçam reequilíbrio do contrato, com aumento do valor da obra, alegando o aumento expressivo de preços de cimento, ferro e óleo diesel, por causa da pandemia, que impacta muito no custo.

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Além disso, quanto mais tempo demora a obra, mais risco de problemas. E foi o que ocorreu. Se tivesse terminado em 2017, a construção não haveria tido os prejuízos provocados pela pandemia. É preciso levar em conta ainda o prejuízo à população, que está há anos enfrentando congestionamentos e acidentes, que seriam evitados se a obra estivesse pronta.